Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Sem provas não há como mudar decisão

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.